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» Plano de Pormenor de Pêra Sul
Plano de Pormenor de Pêra Sul
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14315/2018
Data:
08/10/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116607771
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
234 (Ex-270)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
27/11/2018
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato1a12.pdf
569.49 KB
Luisa Brázia
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
Título:
Relatório de Fatores Críticos para a Decisão do Plano de Pormenor de Pêra Sul
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/09/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
60_ppps_-_deliberacao.pdf
374.17 KB
Luisa Brázia
Prazo de Elaboração:
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.zip
6.46 MB
Luisa Brázia
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor de Pêra Sul
Período de participação
Período de participação:
15/10/2018
a
06/11/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
60_ppps_-_deliberacao.pdf
374.17 KB
18/12/2019 - 15:40
Luisa Brázia
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
