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» Plano de Pormenor da Quinta do Miogo (c/ efeitos registais)
Plano de Pormenor da Quinta do Miogo (c/ efeitos registais)
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
GUIMARÃES
Publicação em DR
Ato:
Edital 620/2024
Data:
09/05/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/864253941
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1103
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
24/01/2024
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0308_contr_plan.pdf
2.17 MB
rui.mourao
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/02/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0308_decisao_elab.pdf
2.56 MB
rui.mourao
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0308_treferencia.pdf
2.3 MB
rui.mourao
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 620/2024
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/edital/620-2024-864254118
Período de participação
Período de participação:
17/05/2024
a
30/05/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
