Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Teotónio

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8063/2024/2

Data:

16/04/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/860683717

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1094

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/02/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0211_deliberacao.pdf	568.37 KB	Carolina Henriques

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0211_treferencia.pdf	9.81 MB	Carolina Henriques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Teotónio

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8063-2024-860683657

Período de participação

Período de participação:

01/07/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Teotónio

Info geral

PP

Acompanhamento