Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
SILVES
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 5753/2024/2
Data: 
15/03/2024
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/855592869
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1085

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
06/05/2024
Contrato: 
FicheiroTamanhoAutor
ppar-contrato_assinado.pdf3.72 MBLuisa Brázia
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
19/02/2024
Deliberação da CM/EIM: 
FicheiroTamanhoAutor
deliberacoes.pdf967.39 KBLuisa Brázia
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
FicheiroTamanhoAutor
termos_de_referencia_v1.pdf1.88 MBLuisa Brázia
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 5753/2024/2
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5753-2024-855592953
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
20/03/2024 a 10/04/2024
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-