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» Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva
Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5753/2024/2
Data:
15/03/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/855592869
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1085
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
06/05/2024
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
ppar-contrato_assinado.pdf
3.72 MB
Luisa Brázia
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/02/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacoes.pdf
967.39 KB
Luisa Brázia
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_v1.pdf
1.88 MB
Luisa Brázia
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 5753/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5753-2024-855592953
Período de participação
Período de participação:
20/03/2024
a
10/04/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
