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» Plano de Urbanização da Cidade de Santa Maria da Feira
Plano de Urbanização da Cidade de Santa Maria da Feira
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
SANTA MARIA DA FEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5022/2024/2
Data:
07/03/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/854546157
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1084
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
29/01/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0109delibrc.pdf
311.75 KB
Ana.Ferreira
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0109inf042023.pdf
271.4 KB
Ana.Ferreira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 5022/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5022-2024-854546058
Período de participação
Período de participação:
08/03/2024
a
28/03/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
