PDM - CALDAS DA RAINHA (Área urbanizável de equipamentos)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
1078
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
1006delibdep.pdf | 1.18 MB | 12/02/2024 - 15:10 | ricardoazevedo |
anexo_2_fundamentacao_avaliacao_ambiental.pdf | 29.95 KB | 12/02/2024 - 15:10 | ricardoazevedo |
Data da deliberação da CM/EIM:
15/01/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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1006delibdep.pdf | 1.18 MB | 12/02/2024 - 15:10 | ricardoazevedo |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
termos_referencia.pdf | 598.14 KB | 12/02/2024 - 15:10 | ricardoazevedo |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
12/02/2024 a 04/03/2024
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-