Plano de intervenção em espaço rural – Estela - UOPG 15

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PÓVOA DE VARZIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3137/2024

Data:

07/02/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/840601387

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1074

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/01/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1313_del_cm.pdf	3.03 MB	Nuno Pinheiro

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	250.27 KB	Nuno Pinheiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do plano de intervenção em espaço rural — Estela — UOPG 15

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3137-2024-840601477

Período de participação

Período de participação:

07/02/2024 a 28/02/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de intervenção em espaço rural – Estela - UOPG 15

Info geral

PP

Acompanhamento