Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2332/2024

Data:

29/01/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/839474381

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1071

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
fundamentacao_isencao_aae.pdf	191.49 KB	jvidigueira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_23_rcmo_29_11_2023.pdf	195.74 KB	jvidigueira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	14.27 MB	jvidigueira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 8911/2026/2, 20/04 - Aprovação das Normas Provisórias para a elaboração do PP

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/04/076000000/0039700403.pdf

Período de participação

Período de participação:

05/02/2024 a 26/02/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura de período de discussão pública da proposta de normas provisórias da alteração de Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Odivelas

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 23014/2025/2, de 17 de setembro

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23014-2025-935608675

Período de discussão pública:

22/09/2025 a 17/10/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_pp_normas_provisorias.pdf	2.08 MB	05/02/2026 - 09:17	jvidigueira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8911/2026/2

Título:

Aviso n.º 8911/2026/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8911-2026-1086825649

Número do DR:

Data:

20/04/2026

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas

Info geral

PP

Acompanhamento