Plano de Pormenor do Ermal

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VIEIRA DO MINHO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1293/2024

Data:

18/01/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/837097463

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1066

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
0311_minuta_contrato_plan.pdf	447.88 KB	ivieira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
311_rel-da-r02.pdf	3.17 MB	ivieira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0311_delib_2_ppe_dep.pdf	1.52 MB	ivieira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0311_termos_ref.pdf	384.69 KB	ivieira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1293/2024

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/1293-2024-837097513

Período de participação

Período de participação:

19/01/2024 a 08/02/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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