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» Plano de Pormenor do Ermal
Plano de Pormenor do Ermal
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
VIEIRA DO MINHO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1293/2024
Data:
18/01/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/837097463
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1066
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0311_minuta_contrato_plan.pdf
447.88 KB
ivieira
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
311_rel-da-r02.pdf
3.17 MB
ivieira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/11/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0311_delib_2_ppe_dep.pdf
1.52 MB
ivieira
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0311_termos_ref.pdf
384.69 KB
ivieira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 1293/2024
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/1293-2024-837097513
Período de participação
Período de participação:
19/01/2024
a
08/02/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 10491/2025/2, 17/Abr
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 10491/2025/2, 17/Abr
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/076000000/0042800428.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
