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» Plano de Pormenor do Cabeço do Ribeiro do Álamo (PPCRA)
Plano de Pormenor do Cabeço do Ribeiro do Álamo (PPCRA)
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
CASTRO MARIM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 733/2024
Data:
12/01/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/836494253
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1064
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
17/03/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
cons_pr_27-2021_-_12-contrato.pdf
539.62 KB
tec0_cm_castro-marim
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/09/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cmcm-inicio_do_procedimento.pdf
1.65 MB
tec0_cm_castro-marim
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
20180813termos_referencia_pp_cabeco_do_ribeiro_do_alamo_castro_marim_2.pdf
1.01 MB
tec0_cm_castro-marim
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 733/2024
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/733-2024-836494519
Período de participação
Período de participação:
12/01/2024
a
02/02/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
