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PDM - AGUIAR DA BEIRA

Fase:

Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

AGUIAR DA BEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 18520/2023

Data:

26/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/222069127

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1049

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Ata da Reunião de Câmara com deliberação de elaboração da Revisão

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_camara_municipal_2023-08-09.pdf	885.04 KB	Hugo Lopes

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	266.19 KB	09/10/2023 - 16:42	Hugo Lopes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 18520/2023, de 26 de setembro

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/18520-2023-222068966

Período de participação preventiva:

11/10/2023 a 31/10/2023

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_da_cm_para_constituicao_da_cc.pdf	424.1 KB	09/10/2023 - 17:10	Hugo Lopes

Outros documentos da decisão de início:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_e_termos_de_referencia.pdf	1.09 MB	admin_pcgt
publicacoes_participacao.zip	3.04 MB	admin_pcgt

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-