Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17292/2023

Data:

07/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221387263

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1041

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

20/09/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppqr_contrato_para_planeamento_assinado_2022_09_20_sem_anexos.pdf	2.82 MB	pedro_arrabaca

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppqr_deliberacao_cm_novo_inicio_2023_08_16.pdf	7.1 MB	pedro_arrabaca

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 17292/2023 - Novo início de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17292-2023-221387394

Período de participação

Período de participação:

08/09/2023 a 28/09/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios

Info geral

PP

Acompanhamento