Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

AVEIRO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17031/2023

Data:

06/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221326382

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1039

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_cais_paraiso_relatorio_nao_sujeicao_aae.pdf	125.87 KB	Cláudia Campos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_94_ppcaisparaiso_inicioproced.pdf	537.32 KB	Cláudia Campos

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.zip	2.7 MB	Cláudia Campos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/173000000/0024900250.pdf

Título:

Aviso n.º 5328/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/039000000/0044600447.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 18722-A/2025/2, 25/07

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18722-A/2025/2, 25/07

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/142000002/0000200002.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

PP Cais do Paraíso DP

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
constituem.zip	9.08 MB	18/08/2025 - 17:06	Cláudia Campos
acompanham.zip	62.05 MB	18/08/2025 - 17:06	Cláudia Campos

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

01/08/2025 a 20/08/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_disc_publica.pdf.pdf	41.96 MB	01/09/2025 - 17:51	Cláudia Campos

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cert_rc.pdf	647.79 KB	11/09/2025 - 15:37	Cláudia Campos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

02/09/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
del_am.pdf	501.69 KB	11/09/2025 - 15:37	Cláudia Campos

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 22564/2025/2

Título:

Aviso n.º 22564/2025/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/22564-2025-934783406

Número do DR:

175

Data:

11/09/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.05/PP/01/2025/172

Data do depósito:

11/09/2025

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Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Info geral

PP

Acompanhamento