Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

AVEIRO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17031/2023

Data:

06/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221326382

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1039

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_cais_paraiso_relatorio_nao_sujeicao_aae.pdf	125.87 KB	Cláudia Campos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_94_ppcaisparaiso_inicioproced.pdf	537.32 KB	Cláudia Campos

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.zip	2.7 MB	Cláudia Campos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/173000000/0024900250.pdf

Título:

Aviso n.º 5328/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/039000000/0044600447.pdf

Período de participação

Período de participação:

13/09/2023 a 03/10/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Info geral

PP

Acompanhamento