Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

AVEIRO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17032/2023

Data:

06/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221326383

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1038

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_96_pp-pda_inicioproced.pdf	540.45 KB	Cláudia Campos

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.zip	2.7 MB	Cláudia Campos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/173000000/0025100253.pdf

Período de participação

Período de participação:

13/09/2023 a 03/10/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Info geral

PP

Acompanhamento