Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
CENTRO
Município: 
AVEIRO
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 17032/2023
Data: 
06/09/2023
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/221326383
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1038

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
25/02/2025
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
dr_contrato_planeamento.pdf549.77 KBCláudia Campos
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
03/08/2023
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
certidao_96_pp-pda_inicioproced.pdf540.45 KBCláudia Campos
Prazo de Elaboração: 
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
6 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termos_de_referencia.zip2.7 MBCláudia Campos
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/173000000/0025100253.pdf
Título: 
Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro — Prorrogação do prazo de elaboração
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5491-2025-908943098
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
13/09/2023 a 03/10/2023
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-