Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

AVEIRO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17032/2023

Data:

06/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221326383

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1038

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

27/05/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
pppda_contrato_.para_planeamento_27maio2025_signed_signed.pdf	785.4 KB	Cláudia Campos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_96_pp-pda_inicioproced.pdf	540.45 KB	Cláudia Campos

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_.zip	4.45 MB	Cláudia Campos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/173000000/0025100253.pdf

Título:

Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro — Prorrogação do prazo de elaboração

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5491-2025-908943098

Período de participação

Período de participação:

13/09/2023 a 03/10/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21948-A/2025/2, 3/09

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1._elementos_que_constituem_o_plano.zip	17.95 MB	10/09/2025 - 17:53	Cláudia Campos
2_elementosacompanham_o_plano.zip	400.51 MB	10/09/2025 - 17:53	Cláudia Campos

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21948-A/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/169000001/0000200002.pdf

Período de discussão pública:

10/09/2025 a 29/09/2025

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Info geral

PP

Acompanhamento