PDM - TORRES NOVAS
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
996
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
termosreferencia_alteracaopdm_final.pdf | 837.04 KB | 02/10/2023 - 15:52 | ana.sequeira |
Data da deliberação da CM/EIM:
12/04/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
1419_delibcm_dep.pdf | 185.06 KB | 06/07/2023 - 17:23 | ana.sequeira |
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
termosreferencia_alteracaopdm_final.pdf | 837.04 KB | 06/07/2023 - 17:23 | ana.sequeira |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
10/05/2023 a 30/05/2023
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-