PDM - TORRES NOVAS (altera art. 85.º e adita art. 85º-A e 89.º-A)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TORRES NOVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9115/2023

Data:

09/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/212786128

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

996

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termosreferencia_alteracaopdm_final.pdf	837.04 KB	02/10/2023 - 15:52	ana.sequeira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1419_delibcm_dep.pdf	185.06 KB	06/07/2023 - 17:23	ana.sequeira

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termosreferencia_alteracaopdm_final.pdf	837.04 KB	06/07/2023 - 17:23	ana.sequeira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 9115/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9115-2023-212786060

Período de participação

Período de participação:

10/05/2023 a 30/05/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 5190/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 5190/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/050000000/0031400314.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Proposta da 6.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Torres Novas

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_relatorio_fundamentacao_dp.zip	312.75 KB	12/03/2024 - 17:53	ana.sequeira
relatorio_ponderacaopareceres.zip	1.97 MB	12/03/2024 - 17:53	ana.sequeira

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

19/03/2024 a 02/05/2024

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1419_delibcm_dep.pdf	186.08 KB	02/07/2024 - 15:41	ana.sequeira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/06/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1419_delibam_dep.pdf	131.12 KB	02/07/2024 - 15:41	ana.sequeira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15561/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/143000000/0047600478.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.14.19/PDM/02/2024/105

Data do depósito:

25/07/2024

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Caracterização geral

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