Plano de Pormenor do Alto das Barrancas

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7562/2023

Data:

13/04/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/211716938

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

986

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/03/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_ppabp_del_d.pdf	1.13 MB	paulo_silva
1303_ppab_del_d.pdf	1.77 MB	paulo_silva
1303_ppab_del_d.pdf	2.08 MB	paulo_silva

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_ppab_del_d.pdf	2.08 MB	paulo_silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7562/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7562-2023-211716862

Título:

Aviso n.º 14741/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/151000000/0031300314.pdf

Título:

Aviso n.º 6993/2024/2 - alteração da área de intervenção

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/064000000/0058600587.pdf

Período de participação

Período de participação:

02/04/2024 a 22/04/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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