PDM - CALDAS DA RAINHA - alteração dos limites da área urbana consolidada

Fase: 

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Decisão de elaborar

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 7551/2023

Data: 

13/04/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/211716925

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

986

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1006delibdep.pdf	1.38 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo
fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	19.27 KB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo
termos_referencia.pdf	2.43 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

06/03/2023

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1006delibdep.pdf	1.38 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
termos_referencia.pdf	2.43 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

14/04/2023 a 08/05/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-