PDM - CALDAS DA RAINHA - alteração dos limites da área urbana consolidada

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7551/2023

Data:

13/04/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/211716925

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

986

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibdep.pdf	1.38 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo
fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	19.27 KB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo
termos_referencia.pdf	2.43 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/03/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibdep.pdf	1.38 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia.pdf	2.43 MB	17/04/2023 - 15:30	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10509/2024/2 - Prorrogação do prazo de elaboração

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/095000000/0032300323.pdf

Período de participação

Período de participação:

14/04/2023 a 08/05/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Pública - Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha — limites da área urbana consolidada

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elementos_discussao_publica.zip	11.1 MB	18/04/2024 - 16:17	ricardoazevedo

Diário da República (DP):

Título:

Aviso 6080/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6080-2024-856357045

Período de discussão pública:

28/03/2024 a 13/05/2024

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - CALDAS DA RAINHA - alteração dos limites da área urbana consolidada

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento