Plano de Pormenor do Bairro da Petrogal

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
LOURES
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 4842/2023
Data: 
07/03/2023
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/208285223
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
968

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
03/05/2023
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contatoplaneamentoassinatura_alteracaoppbpetrogal_compressed.pdf2.23 MBeugenia_leitao
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
relatorio_isencao_aae_v1sign.pdf884.58 KBeugenia_leitao
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
18/01/2023
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
so_deliberacao_camara.pdf1.8 MBeugenia_leitao
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
24 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
alteracao_tr_ppbpetrogal_v6.pdf1.94 MBeugenia_leitao
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 4842/2023
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/03/047000000/0033800338.pdf
Título: 
Aviso n.º 8370/2025/2 - prorrogação
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/062000000/0050900509.pdf
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
14/03/2023 a 03/04/2023
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-