Plano de Pormenor do Bairro da Petrogal

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4842/2023

Data:

07/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208285223

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

968

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

03/05/2023

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contatoplaneamentoassinatura_alteracaoppbpetrogal_compressed.pdf	2.23 MB	eugenia_leitao

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_isencao_aae_v1sign.pdf	884.58 KB	eugenia_leitao

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
so_deliberacao_camara.pdf	1.8 MB	eugenia_leitao

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
alteracao_tr_ppbpetrogal_v6.pdf	1.94 MB	eugenia_leitao

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4842/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/03/047000000/0033800338.pdf

Título:

Aviso n.º 8370/2025/2 - prorrogação

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/062000000/0050900509.pdf

Período de participação

Período de participação:

14/03/2023 a 03/04/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento