Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul
Fase:
Discussão pública
Info geral
Nº Processo PCGT:
961
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
02/04/2019
Contrato:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 941.39 KB | isabel.matias |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 358.74 KB | isabel.matias |
Data da deliberação da CM/EIM:
13/01/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 3.49 MB | isabel.matias |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 5.98 MB | isabel.matias |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
01/05/2020 a 21/05/2020
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-