Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Publicação em DR

Ato:

Edital 253/2023

Data:

15/02/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/207483712

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

961

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

02/04/2019

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Author
contrato_planeamento_ass.pdf	941.39 KB	isabel.matias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Author
dispensa_aae_versao2_jan_2020.pdf	358.74 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Author
deliberacao_revisao_pppenhas.saude_.pdf	3.49 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Author
termos_referencia.zip	5.98 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Reinício do procedimento de revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/edital/253-2023-207483809

Período de participação

Período de participação:

01/05/2020 a 21/05/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Info geral

PP

Acompanhamento