Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato:

Edital 253/2023

Data:

15/02/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/207483712

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

961

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

02/04/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_ass.pdf	941.39 KB	isabel.matias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
dispensa_aae_versao2_jan_2020.pdf	358.74 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_revisao_pppenhas.saude_.pdf	3.49 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	5.98 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Reinício do procedimento de revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/edital/253-2023-207483809

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
vol_i.zip	8.11 MB	02/11/2023 - 14:51	isabel.matias
vol_ii.zip	12.48 MB	02/11/2023 - 14:51	isabel.matias
vol_iii.zip	100.51 MB	02/11/2023 - 14:51	isabel.matias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 20657/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20657-2023-223338051

Período de discussão pública:

03/11/2023 a 30/11/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0503_pppszs_pond.zip	2.14 MB	07/02/2024 - 16:14	isabel.matias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm_26-01-2024.pdf	663.27 KB	04/03/2024 - 14:04	isabel.matias

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

19/02/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0503-delib_am.pdf	1.23 MB	04/03/2024 - 14:04	isabel.matias

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6992/2024/2

Título:

Aviso n.º 6992/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/064000000/0054400561.pdf

Número do DR:

Data:

01/04/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.03/PP/03/2024/52

Data do depósito:

01/04/2024

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PP

Acompanhamento