Plano de Pormenor da UOPG 2 do PU de Lagos

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2875/2023

Data:

10/02/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/207295469

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

957

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
uopg_2_aae.pdf	184.16 KB	João Pales

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	80.22 KB	João Pales

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	1.08 MB	João Pales

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2875/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2875-2023-207295624

Período de participação

Período de participação:

13/02/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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