Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

RIO MAIOR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1282/2023

Data:

18/01/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/206269554

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

950

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	644.94 KB	Dina Bernardino

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_tecnica.pdf	1.34 MB	Dina Bernardino

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/11/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1414_delib_cm.pdf	56.72 KB	Dina Bernardino

Prazo de Elaboração:

11 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

11 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_ii_termos_de_referencia.pdf	13.55 MB	Dina Bernardino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1282/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1282-2023-206269616

Título:

Aviso n.º 2711/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/024000000/0040600406.pdf

Título:

Aviso n.º 7251/2025/2, 18/03 - Reinício do procedimento

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/054000000/0053900540.pdf

Título:

Aviso n.º 6316/2026/2, 20/03 - prorrogação do prazo do procedimento

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/056000000/0070000700.pdf

Período de participação

Período de participação:

19/01/2023 a 08/02/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14302/2026/2, 09/06

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14302/2026/2, 09/06

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/06/110000000/0046800468.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento