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» Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia
Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 23031/2022
Data:
02/12/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/204205585
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
941
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
18/01/2023
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento.pdf
364.55 KB
Luisa Brázia
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/11/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao.pdf
440.79 KB
Luisa Brázia
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_v1.pdf
1.21 MB
Luisa Brázia
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso .º 23031/2022
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23031-2022-204205501
Período de participação
Período de participação:
07/12/2022
a
29/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
