PDM - MOITA - Alteração da UOPG 5
Fase:
Concertação
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
937
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
31/10/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 481.78 KB | 18/11/2022 - 15:00 | ana_guerreiro |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 1.23 MB | 29/05/2023 - 11:46 | ana_guerreiro |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
18/11/2022 a 12/12/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-