PDM - MOITA - Alteração da UOPG 5

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

MOITA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 21970/2022

Data:

17/11/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/203571952

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

937

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1506_deliberacao.pdf	481.78 KB	18/11/2022 - 15:00	ana_guerreiro

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_937.pdf	1.23 MB	29/05/2023 - 11:46	ana_guerreiro

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

18/11/2022 a 12/12/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 5981/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 5981/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/056000000/0020500206.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PDM - MOITA - Alteração da UOPG 5

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento