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» PDM - MOITA - Alteração da UOPG 5
PDM - MOITA - Alteração da UOPG 5
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
MOITA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 21970/2022
Data:
17/11/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/203571952
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
937
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
31/10/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1506_deliberacao.pdf
481.78 KB
18/11/2022 - 15:00
ana_guerreiro
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia_937.pdf
1.23 MB
29/05/2023 - 11:46
ana_guerreiro
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
18/11/2022
a
12/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 5981/2024/2
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
memorias_descritivas.zip
2.85 MB
04/06/2024 - 16:01
ana_guerreiro
concertacao.zip
2.78 MB
04/06/2024 - 16:01
ana_guerreiro
plantas.zip
42.44 MB
04/06/2024 - 16:01
ana_guerreiro
atas_e_pareceres_concertacao.zip
1.83 MB
04/06/2024 - 16:01
ana_guerreiro
atas_e_pareceres_conf_procedimental.zip
11.32 MB
04/06/2024 - 16:01
ana_guerreiro
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 5981/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/056000000/0020500206.pdf
Período de discussão pública:
27/03/2024
a
10/05/2024
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_discussao_publica_4.6_final.pdf
1.54 MB
04/06/2024 - 16:01
ana_guerreiro
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2024
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/06/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 18693/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/164000000/0046100461.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.15.06/PDM/02/2024/139
Data do depósito:
26/08/2024
