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» PDM - OURÉM
PDM - OURÉM
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
OURÉM
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 21279/2022
Data:
09/11/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/203216222
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
932
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/10/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1421_deliberacao_03_out.pdf
334.68 KB
03/01/2024 - 11:52
david pulquerio
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
962.94 KB
03/01/2024 - 11:55
david pulquerio
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º21279/2022
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/21279-2022-203216150
Período de participação
Período de participação:
17/11/2022
a
16/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
