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» Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo
Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
MELGAÇO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18008/2022
Data:
16/09/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/201153647
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
923
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
31/08/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
doc_185694_anx_7_deliberacao_cmm.pdf
72.28 KB
fpires
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
1.03 MB
fpires
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 18008/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/09/180000000/0017900179.pdf
Período de participação
Período de participação:
23/09/2022
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
