PDM - SÃO PEDRO DO SUL
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
918
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
26/08/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Author |
---|---|---|---|
![]() | 75.8 KB | 27/10/2022 - 15:48 | Rui Ferreira Almeida |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
12/09/2022 a 03/10/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-