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» PDM - SÃO PEDRO DO SUL (alt. do art. 48.º do Regulamento)
PDM - SÃO PEDRO DO SUL (alt. do art. 48.º do Regulamento)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
SÃO PEDRO DO SUL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17619/2022
Data:
09/09/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/200841020
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
918
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/08/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
75.8 KB
27/10/2022 - 15:48
Rui Ferreira Almeida
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 17619/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/17619-2022-200841114
Período de participação
Período de participação:
12/09/2022
a
03/10/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
5.ª alteração ao Regulamento do PDM de São Pedro do Sul — discussão pública.
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 22082/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/222000000/0030000300.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/01/2024
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/02/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 9290/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/085000000/0045600456.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.18.16/PDM/02/2024/67
Data do depósito:
02/05/2024
