PDM - SÃO PEDRO DO SUL

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

SÃO PEDRO DO SUL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17619/2022

Data:

09/09/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/200841020

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

918

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	75.8 KB	27/10/2022 - 15:48	Rui Ferreira Almeida

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 17619/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/17619-2022-200841114

Período de participação

Período de participação:

12/09/2022 a 03/10/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

5.ª alteração ao Regulamento do PDM de São Pedro do Sul — discussão pública.

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 22082/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/222000000/0030000300.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - SÃO PEDRO DO SUL

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento