PDM - PENAFIEL - 7.ª Alteração

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15065-A/2022

Data:

29/07/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/186840900

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

908

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
04_relatorio_fund_isen_ria_7_alteracao.pdf	166.83 KB	18/08/2022 - 17:16	RCoelho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_deliberacao_cmp.pdf	48.47 KB	18/08/2022 - 17:16	RCoelho

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração da 7.ª alteração ao Plano Diretor Municipal

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15065-a-2022-186869064

Período de participação

Período de participação:

29/07/2022 a 12/08/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18548/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/09/186000000/0024500245.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Discussão Pública 7.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_proposta_7alteracao.zip	84.83 MB	16/12/2022 - 11:04	RCoelho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18548/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/18548-2022-201446470

Período de discussão pública:

01/10/2022 a 30/10/2022

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_rp_dp_compressed.pdf	9.5 MB	16/12/2022 - 11:08	RCoelho

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/11/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 2289/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/02/023000000/0052500526.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.11/PDM/02/2023/20

Data do depósito:

01/02/2023

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