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» PDM - CASCAIS (adequação ao RJIGT)
PDM - CASCAIS (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CASCAIS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8641/2018
Data:
25/06/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115577991
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
180 (Ex-94)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/05/2018
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_pdm_rjigt.pdf
1.8 MB
19/07/2018 - 15:41
ramaral
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 8641/2018
Período de participação
Período de participação:
02/07/2018
a
10/08/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 23231/2021
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 23231/2021
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/12/242000000/0027900279.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 1579/2022, 25/01 -Prorrogação do prazo
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 1579/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/01/017000000/0034300343.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/09/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
prop.684-2022_carimbada.pdf
913.76 KB
09/10/2023 - 17:33
CMC_Paula-Portela
proposta_933-2022_.pdf
499.61 KB
09/10/2023 - 17:33
CMC_Paula-Portela
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
26/09/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1105_deliberacao-cert.pdf
403.64 KB
09/10/2023 - 17:33
CMC_Paula-Portela
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 20120/2023, 20/10/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/204000000/0018200369.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.11.05/PDM/02/2023/121
Data do depósito:
20/10/2023
