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» PDM - CASCAIS - Alteração para adequação ao RJIGT
PDM - CASCAIS - Alteração para adequação ao RJIGT
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CASCAIS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8641/2018
Data:
25/06/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115577991
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
180 (Ex-94)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/05/2018
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_pdm_rjigt.pdf
1.8 MB
19/07/2018 - 15:41
ramaral
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 8641/2018
Período de participação
Período de participação:
02/07/2018
a
10/08/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 23231/2021
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 23231/2021
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/12/242000000/0027900279.pdf
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 1579/2022, 25/01 -Prorrogação do prazo
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 1579/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/01/017000000/0034300343.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
