PDM - CASCAIS - Alteração para adequação ao RJIGT
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
180 (Ex-94)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
22/05/2018
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 1.8 MB | 19/07/2018 - 15:41 | ramaral |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
02/07/2018 a 10/08/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
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