Plano de Pormenor sobre a Ocupação de Parcelas no Sítio Denominado Estacal, em Brejos de Azeitão, Casas de Azeitão

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

SETÚBAL

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11772/2022

Data: 

08/06/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/184546404

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

888 (Ex-632)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ppcasasazeitao.zip	17.32 MB	Vera_cm_setubal

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-