Plano de Pormenor de S. Sebastião (parcela 70)

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10164/2022

Data:

19/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183691594

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

878 (Ex-628)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_do_plano.pdf	2.55 MB	MFernandes

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/04/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	188.92 KB	MFernandes

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_do_plano.pdf	2.55 MB	MFernandes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Segunda alteração ao Plano de Pormenor de S. Sebastião

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10164-2022-183691439

Período de participação

Período de participação:

20/05/2022 a 13/06/2022

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de S. Sebastião (parcela 70)

Info geral

PP

Acompanhamento