Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

FERREIRA DO ZÊZERE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9753/2022

Data:

13/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183432698

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

874 (Ex-626)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

10/02/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_mundo_as_ricas.pdf	122.35 KB	joao.frias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	641.01 KB	joao.frias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	191.72 KB	joao.frias

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	641.01 KB	joao.frias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Participação pública da alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9753-2022-183432542

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 17531/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1411_aviso.zip	200.43 KB	11/12/2023 - 15:00	joao.frias
1411_delib_cm.zip	227.8 KB	11/12/2023 - 15:00	joao.frias
dp_pu_vila.zip	33.55 MB	11/12/2023 - 15:00	joao.frias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17531/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/176000000/0023300234.pdf

Período de discussão pública:

19/09/2023 a 17/10/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	5.72 MB	11/12/2023 - 15:03	joao.frias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	32.7 KB	16/01/2024 - 12:31	joao.frias

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	39.08 KB	16/01/2024 - 12:31	joao.frias

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6413/2024/2

Título:

Aviso n.º 6413/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/060000000/0038300434.pdf

Número do DR:

Data:

25/03/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.11/PU/02/2024/48

Data do depósito:

25/03/2024

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Acompanhamento