Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9753/2022

Data:

13/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183432698

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

874 (Ex-626)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

10/02/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_mundo_as_ricas.pdf	122.35 KB	joao.frias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	641.01 KB	joao.frias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	191.72 KB	joao.frias

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	641.01 KB	joao.frias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Participação pública da alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9753-2022-183432542

Período de participação

Período de participação:

13/05/2022 a 03/06/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere

Info geral

PP

Acompanhamento