Plano de Urbanização de Abrantes

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ABRANTES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9086/2022

Data:

05/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183001005

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

869 (Ex-621)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_-_enviado_reuniao_camara.pdf	220.13 KB	João Rosa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1401_delibcamara_dep.pdf	126.88 KB	João Rosa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_-_enviado_reuniao_camara.pdf	220.13 KB	João Rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização de Abrantes

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9086-2022-183000938

Período de participação

Período de participação:

05/05/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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