Plano de Urbanização de Abrantes
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
869 (Ex-621)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 220.13 KB | João Rosa |
Data da deliberação da CM/EIM:
25/01/2022
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 126.88 KB | João Rosa |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 220.13 KB | João Rosa |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
05/05/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
