Plano de Urbanização para a Envolvente ao Centro Intermodal de Barcelos

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

BARCELOS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 8652/2022

Data: 

28/04/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/182679369

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

866 (Ex-618)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
pu_centrointermodal_dispensaaae.pdf	2.07 MB	Edite Pereira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

16/07/2021

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm_proposta31.pdf	3.01 MB	Edite Pereira

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 8652/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/04/082000000/0034000341.pdf

Período de participação

Período de participação: 

29/04/2022 a 19/05/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-