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» Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique
Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
OURIQUE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7988/2022
Data:
19/04/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/182218610
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
863 (Ex-614)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
2022-03-23_certidao_delibercm.pdf
450.04 KB
nelson-duarte-2018
Prazo de Elaboração:
16 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
16 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
2022-03-23_termosreferencia.pdf
1.53 MB
nelson-duarte-2018
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 7988/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/04/076000000/0023800239.pdf
Título:
Aviso n.º 22991/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/230000000/0034000340.pdf
Período de participação
Período de participação:
28/04/2022
a
18/05/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
