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Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7988/2022

Data:

19/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/182218610

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

863 (Ex-614)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-03-23_certidao_delibercm.pdf	450.04 KB	nelson-duarte-2018

Prazo de Elaboração:

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

16 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-03-23_termosreferencia.pdf	1.53 MB	nelson-duarte-2018

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7988/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/076000000/0023800239.pdf

Título:

Aviso n.º 22991/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/230000000/0034000340.pdf

Período de participação

Período de participação:

28/04/2022 a 18/05/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 15779/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15779/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/146000000/0024500246.pdf

Período de discussão pública:

06/08/2024 a 03/09/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_participacao_publica_set2024.pdf	1.01 MB	04/11/2024 - 08:57	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0212_deliber_am_dep.pdf	243.91 KB	04/11/2024 - 08:59	admin_pcgt

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-