PDM - CORUCHE

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CORUCHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7553/2022

Data:

12/04/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181975749

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

861 (Ex-356)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_fev2022.pdf	218.12 KB	14/04/2022 - 11:03	Hugo Cotrim
xii_alt_pdm_tref.pdf	131.52 KB	14/04/2022 - 11:03	Hugo Cotrim

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_fev2022.pdf	218.12 KB	14/04/2022 - 11:03	Hugo Cotrim

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
xii_alt_pdm_tref.pdf	131.52 KB	14/04/2022 - 11:03	Hugo Cotrim

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7553/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7553-2022-181975653

Período de participação

Período de participação:

12/04/2022 a 26/04/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - CORUCHE

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento