Está aqui

Programa Especial do Parque Arqueológico (PEPA) do Vale do Côa

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial do Parque Arqueológico

Procedimento:

NUT:

BEIRAS E SERRA DA ESTRELA

Município:

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

VILA NOVA DE FOZ CÔA

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 12285/2020

Data:

17/12/2020

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2020/12/244000000/0004800051.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

599 (Ex-29)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

17/12/2020

Prazo de Elaboração:

18meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 12285/2020

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/12285-2020-151423223

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-