Plano de Pormenor para a UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia Praia
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
162 (Ex-228)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
23/07/2013
Contrato:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 4.67 MB | Dina Soares Lourenço |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 157.49 KB | Dina Soares Lourenço |
Data da deliberação da CM/EIM:
02/05/2018
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 485.74 KB | Dina Soares Lourenço |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 4.48 MB | Dina Soares Lourenço |
DR Decisão de Elaborar:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
05/02/2020
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 1.03 MB | 06/03/2020 - 12:21 | Dina Soares Lourenço |
Data da deliberação da AM:
17/02/2020
Deliberação da AM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 54.57 KB | 06/03/2020 - 12:21 | Dina Soares Lourenço |
DR Aprovação/Publicação:
Aviso n.º 6555/2020
Título:
Aviso n.º 6555/2020
Ficheiro:
Sem ficheiro.
Número do DR:
76
Data:
17/04/2020
Série:
2ª Série
Nº Depósito:
05.08.07/PP/01/2020/67
Data do depósito:
17/04/2020
