PDM - PROENÇA-A-NOVA

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PROENÇA-A-NOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) n.º 4363-A/2022

Data:

28/02/2022

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000002/0000200003.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

827 (Ex-344)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0508_outros_dep.pdf	233.13 KB	17/03/2022 - 15:12	mafalda.pcgt

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0508_ata_dep.pdf	129.28 KB	17/03/2022 - 15:12	mafalda.pcgt

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0508_outros.zip	374.55 KB	17/03/2022 - 15:12	mafalda.pcgt

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova (Período de participação preventiva)

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000002/0000200003.pdf

Título:

2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova (Período de participação preventiva)

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000002/0000200003.pdf

Período de participação

Período de participação:

01/03/2022 a 21/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
link_para_a_proposta_da_alteracao_ao_plano.zip	47.06 KB	13/11/2023 - 11:01	mafalda.pcgt

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ponderacao_discussao_publica.zip	13.63 MB	23/04/2024 - 13:56	mafalda.pcgt

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 21747/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/219000000/0030100302.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento