PDM - PROENÇA-A-NOVA (adequação ao RJIGT e ao PROF)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
827 (Ex-344)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
0508_outros_dep.pdf | 233.13 KB | 17/03/2022 - 15:12 | mafalda.pcgt |
Data da deliberação da CM/EIM:
07/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
0508_ata_dep.pdf | 129.28 KB | 17/03/2022 - 15:12 | mafalda.pcgt |
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
0508_outros.zip | 374.55 KB | 17/03/2022 - 15:12 | mafalda.pcgt |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
01/03/2022 a 21/03/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
23/04/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.05.08/PDM/02/2024/147
Data do depósito:
04/09/2024