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» PDM - PROENÇA-A-NOVA (adequação ao RJIGT e ao PROF)
PDM - PROENÇA-A-NOVA (adequação ao RJIGT e ao PROF)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
PROENÇA-A-NOVA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) n.º 4363-A/2022
Data:
28/02/2022
Ligação:
https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000002/0000200003.pdf
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
827 (Ex-344)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0508_outros_dep.pdf
233.13 KB
17/03/2022 - 15:12
mafalda.pcgt
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0508_ata_dep.pdf
129.28 KB
17/03/2022 - 15:12
mafalda.pcgt
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0508_outros.zip
374.55 KB
17/03/2022 - 15:12
mafalda.pcgt
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova (Período de participação preventiva)
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000002/0000200003.pdf
Título:
2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova (Período de participação preventiva)
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000002/0000200003.pdf
Período de participação
Período de participação:
01/03/2022
a
21/03/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
link_para_a_proposta_da_alteracao_ao_plano.zip
47.06 KB
13/11/2023 - 11:01
mafalda.pcgt
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 21747/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/219000000/0030100302.pdf
Período de discussão pública:
21/11/2023
a
09/01/2024
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ponderacao_discussao_publica.zip
13.63 MB
23/04/2024 - 13:56
mafalda.pcgt
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
23/04/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso (extrato) n.º 19814/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/171000000/0019800299.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.05.08/PDM/02/2024/147
Data do depósito:
04/09/2024
