Plano de Pormenor da UOPG 8 Aldeamento Turístico da Quinta do Solar da Rede

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MESÃO FRIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5097/2022

Data:

10/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180271138

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

840 (Ex-610)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_da_camara.pdf	442.86 KB	LUIS ALBERTO AZEVEDO
termos_de_referencia.pdf	1.71 MB	LUIS ALBERTO AZEVEDO
minuta_contrato_de_planeamento.pdf	1.15 MB	LUIS ALBERTO AZEVEDO
contrato_para_planeamento.pdf	1.76 MB	LUIS ALBERTO AZEVEDO

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Inicio do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da UOPG8 Aldeamento Turístico da Quinta do Solar da Rede e contrato para planeamento

URL:

https://www.cm-mesaofrio.pt/

Período de participação

Período de participação:

10/03/2022 a 31/03/2022

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_da_camara_a_aprovar_o_inicio_do_pp.pdf	448.87 KB	08/04/2022 - 10:20	LUIS ALBERTO AZEVEDO

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento