Plano de Pormenor da UOPG 8 Aldeamento Turístico da Quinta do Solar da Rede
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
840 (Ex-610)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
02/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
ata_da_camara.pdf | 442.86 KB | LUIS ALBERTO AZEVEDO |
termos_de_referencia.pdf | 1.71 MB | LUIS ALBERTO AZEVEDO |
minuta_contrato_de_planeamento.pdf | 1.15 MB | LUIS ALBERTO AZEVEDO |
contrato_para_planeamento.pdf | 1.76 MB | LUIS ALBERTO AZEVEDO |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
10/03/2022 a 31/03/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-