Plano de Pormenor da Quinta do Solar

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

OVAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4975/2022

Data:

09/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180200491

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

838 (Ex-609)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/09/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_para_planeamento_quinta_do_solar_assinatura_digitalass_signedjaf_signed_fe_compressed.pdf	2.7 MB	André Lima

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0115_deliberacao.pdf	53.78 KB	André Lima
aviso_18969_2023_prorrogacao.pdf	219.02 KB	André Lima

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	13.56 MB	André Lima

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Solar

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/048000000/0022500226.pdf

Período de participação

Período de participação:

10/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento