Plano de Intervenção em Espaço Rústico para Afife Carreço e Areosa

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 5540/2018

Data: 

23/04/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/115157640

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

149 (Ex-220)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

Título: 

Parecer CCDR-N Definição de ambito AAE

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

29/03/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	639.8 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_62_a2_2015.pdf	10.91 MB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso 5540/2018

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115157736/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_5540_2018.pdf	230.37 KB	23/05/2018 - 15:30	Miguel Oliveira

Período de participação

Período de participação: 

01/06/2015 a 22/06/2015

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-