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» PDM - MIRANDA DO CORVO
PDM - MIRANDA DO CORVO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MIRANDA DO CORVO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5320/2018
Data:
19/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115138721
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
143 (Ex-86)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia_jan2018.pdf
236.58 KB
10/07/2018 - 18:24
Fátima Ferreira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/01/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ordem_de_exec_2018-01-19_pdm.pdf
141.5 KB
10/07/2018 - 18:24
Fátima Ferreira
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia_jan2018.pdf
236.58 KB
10/07/2018 - 18:24
Fátima Ferreira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
19/04/2018
a
14/05/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo - Submissão à discussão pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_dicussao_publica.zip
4.63 MB
06/11/2019 - 12:25
Fátima Ferreira
Diário da República (DP):
Título:
Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124500464/details/maximized?jp=true
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de discussão pública:
09/09/2019
a
18/10/2019
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica_nov2019.pdf
322.72 KB
03/01/2020 - 14:29
Fátima Ferreira
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
publicacao_diario_coimbra.pdf
6.2 MB
03/01/2020 - 16:23
Fátima Ferreira
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
publicacao_site_cm.pdf
78.44 KB
03/01/2020 - 16:24
Fátima Ferreira
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/11/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_am.pdf
141.26 KB
06/01/2020 - 14:27
Fátima Ferreira
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 2661/2020
URL:
https://files.dre.pt/2s/2020/02/033000000/0033800409.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.06.09/PDM/02/2020/34
Data do depósito:
17/02/2020
