PDM - MIRANDA DO CORVO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRANDA DO CORVO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5320/2018

Data:

19/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115138721

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

143 (Ex-86)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_jan2018.pdf	236.58 KB	10/07/2018 - 18:24	Fátima Ferreira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/01/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ordem_de_exec_2018-01-19_pdm.pdf	141.5 KB	10/07/2018 - 18:24	Fátima Ferreira

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_jan2018.pdf	236.58 KB	10/07/2018 - 18:24	Fátima Ferreira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de participação

Período de participação:

19/04/2018 a 14/05/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo - Submissão à discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_dicussao_publica.zip	4.63 MB	06/11/2019 - 12:25	Fátima Ferreira

Diário da República (DP):

Título:

Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124500464/details/maximized?jp=true

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13935_2019_-_inicio_discussao_publica.pdf	250.06 KB	06/11/2019 - 12:29	Fátima Ferreira

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de discussão pública:

09/09/2019 a 18/10/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica_nov2019.pdf	322.72 KB	03/01/2020 - 14:29	Fátima Ferreira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_diario_coimbra.pdf	6.2 MB	03/01/2020 - 16:23	Fátima Ferreira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_site_cm.pdf	78.44 KB	03/01/2020 - 16:24	Fátima Ferreira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/11/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	141.26 KB	06/01/2020 - 14:27	Fátima Ferreira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 2661/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/02/033000000/0033800409.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.06.09/PDM/02/2020/34

Data do depósito:

17/02/2020

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