PDM - MIRANDA DO CORVO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
143 (Ex-86)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
termos_de_referencia_jan2018.pdf | 236.58 KB | 10/07/2018 - 18:24 | Fátima Ferreira |
Data da deliberação da CM/EIM:
19/01/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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ordem_de_exec_2018-01-19_pdm.pdf | 141.5 KB | 10/07/2018 - 18:24 | Fátima Ferreira |
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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termos_de_referencia_jan2018.pdf | 236.58 KB | 10/07/2018 - 18:24 | Fátima Ferreira |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
19/04/2018 a 14/05/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
28/11/2019
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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deliberacao_am.pdf | 141.26 KB | 06/01/2020 - 14:27 | Fátima Ferreira |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.06.09/PDM/02/2020/34
Data do depósito:
17/02/2020