Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Carmo

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ESTREMOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3120/2022

Data:

15/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179125364

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

817 (Ex-600)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento.pdf	1.49 MB	João Bilro

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_cm.pdf	212.73 KB	João Bilro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_cm.pdf	212.73 KB	13/10/2022 - 10:04	João Bilro

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento