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» Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial do Paraimo
Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial do Paraimo
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
ANADIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3654/2018
Data:
20/03/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/114891075
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
123 (Ex-213)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/02/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_dep.pdf
2.98 MB
hfonseca
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
ternos_referencia_v1.pdf
3.41 MB
hfonseca
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial do Paraimo
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114890987/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
16/04/2018
a
08/05/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_dep.pdf
2.98 MB
17/04/2018 - 09:41
hfonseca
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
