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» PDM - LOURES (adequação ao RJIGT)
PDM - LOURES (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
LOURES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2384/2022
Data:
04/02/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/178645114
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
807 (Ex-335)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/01/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_de_novo_inicio_da_alteracao_do_pdm_-_pcgt.pdf
5.52 MB
24/02/2022 - 18:02
pedro_arrabaca
Prazo de Elaboração:
11 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 4843/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 4843/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/03/047000000/0033900339.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 17542/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/176000000/0026900469.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.11.07/PDM/02/2023/108
Data do depósito:
11/09/2023
