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PDM - VILA FRANCA DE XIRA

Fase:

Ratificação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Ratificação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

VILA FRANCA DE XIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 2256/2022

Data:

01/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178478689

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

802 (Ex-334)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Size	Criado	Author
ata_minuta.pdf	86.04 KB	02/02/2022 - 15:42	sandra.andrade

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Size	Criado	Author
termos_referencia_4altpdm.pdf	553.71 KB	22/02/2022 - 10:44	sandra.andrade

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2256/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/178478689

Período de participação

Período de participação:

01/02/2022 a 21/02/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

4ª Alteração ao PDM

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Size	Criado	Author
termos_referencia_disc_pub_4altpdm.zip	526.65 KB	11/05/2022 - 15:13	sandra.andrade

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9331/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9331-2022-183149773

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Size	Criado	Author
1114_ata_cm.pdf	409.21 KB	02/08/2022 - 10:49	sandra.andrade

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/07/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Size	Criado	Author
1114_ata_am.pdf	485.94 KB	02/08/2022 - 10:49	sandra.andrade

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 16109/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/156000000/0045100451.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.14/PDM/02/2022/170

Data do depósito:

12/08/2022