Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital 65/2022

Data:

21/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177999100

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

797 (Ex-595)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
20210820_mgd31639_parecer_ccdr_aae.pdf	228.66 KB	Arqta Paula Gor...

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0805_delib_dep.pdf	1.9 MB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
tref_apuva.pdf	23.42 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital nº 65/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/177999100

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

1ª Alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
apuva-v02.zip	4.58 MB	05/08/2022 - 10:16	Arqta Paula Gor...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 15476/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15476-2022-187101274

Período de discussão pública:

12/08/2022 a 09/09/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio-ponderacao.pdf	14.47 MB	31/10/2022 - 14:28	Arqta Paula Gor...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0805-cm-dep.pdf	127.32 KB	31/10/2022 - 14:33	Arqta Paula Gor...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/10/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0805-am-dep.pdf	19.25 KB	31/10/2022 - 14:33	Arqta Paula Gor...

DR Aprovação/Publicação:

Aviso nº 2277/2023

Título:

Aviso nº 2277/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2277-2023-206821487

Número do DR:

Data:

01/02/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PU/02/2023/19

Data do depósito:

01/02/2023

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Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

Info geral

PP

Acompanhamento