Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro)

Fase: 

Depósito

Info Geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Programa Regional

Fase: 

Depósito

Procedimento: 

Elaboração

NUTS: 

CENTRO

Município: 

NENHUM

Publicação em DR

Ato: 

RCM n.º 177/2021

Data: 

17/12/2021

Ligação: 

https://files.dre.pt/1s/2021/12/24300/0004600054.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

772 (Ex-2)

PR

Determinação de início

Prazo de Elaboração: 

36meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR decisão de elaborar: 

Título: 

RCM n.º 6/2024 (altera n.º 5 da RCM n.º 177/2021)

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00400/0013000130.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Publicação das atas da CC

Ata da CC: 

Ata da 1.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

19/07/2022 - 10:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_assinada_1a_reuniao_cc_prot_centro.pdf	325.46 KB	admin_pcgt

Ata da 2.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

10/02/2023 - 10:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_assinada_2a_reuniao_cc_prot_centro.pdf	669.17 KB	admin_pcgt

Ata da 3.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

10/11/2023 - 10:00

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_assinada_3a_reuniao_cc_prot_centro.pdf	757.73 KB	admin_pcgt

Ata da 4.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

11/06/2024 - 14:00

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_assinada_4a_reuniao_cc_prot_centro.pdf	887.48 KB	admin_pcgt

Ata da 5.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

06/12/2024 - 10:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_da_5.a_reuniao_plenaria_da_cc.pdf	1.15 MB	SecTecnicoCC_PROTC

Ata da 6.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

31/01/2025 - 10:00

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_da_6.a_reuniao_plenaria_da_cc.pdf	915.37 KB	SecTecnicoCC_PROTC

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 3689/2025/2, 7/2

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 3689/2025/2, 7/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/027000000/0005900059.pdf

Período de discussão pública: 

03/03/2025 a 11/04/2025

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

RCM n.º 57/2026, 23/03

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/03/05700/0018700286.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

/PROT/01/2026/39

Data do depósito: 

23/03/2026