Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT Norte)

Fase:

Acompanhamento

Info Geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Programa Regional

Fase:

Acompanhamento

Procedimento:

Elaboração

NUTS:

NORTE

Município:

NENHUM

Publicação em DR

Ato:

RCM n.º 177/2021

Data:

17/12/2021

Ligação:

https://files.dre.pt/1s/2021/12/24300/0004600054.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

773 (Ex-1)

PR

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

36meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Título:

RCM n.º 6/2024 (altera n.º 5 da RCM n.º 177/2021)

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00400/0013000130.pdf

Acompanhamento

Publicação das atas da CC

Ata da CC:

Não existem atas públicas.

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21700-A/2024/2, 30-09-2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21700-A/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/189000001/0000200002.pdf

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info Geral

PR

Acompanhamento