Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT Norte)

Fase: 

Depósito

Info Geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Programa Regional

Fase: 

Depósito

Procedimento: 

Elaboração

NUTS: 

NORTE

Município: 

NENHUM

Publicação em DR

Ato: 

RCM n.º 177/2021

Data: 

17/12/2021

Ligação: 

https://files.dre.pt/1s/2021/12/24300/0004600054.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

773 (Ex-1)

PR

Determinação de início

Prazo de Elaboração: 

36meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR decisão de elaborar: 

Título: 

RCM n.º 6/2024 (altera n.º 5 da RCM n.º 177/2021)

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00400/0013000130.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Publicação das atas da CC

Ata da CC: 

1.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

15/07/2022 - 15:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
prot_norte_ata_da_1a_rp_da_cc.pdf	448.27 KB	SecTecnicoCC_PROTN

2.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

31/03/2023 - 10:00

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
prot_norte_ata_da_2a_rp_da_cc.pdf	690.37 KB	SecTecnicoCC_PROTN

3.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

11/12/2023 - 14:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
prot_norte_ata_da_3a_rp_da_cc.pdf	655.11 KB	SecTecnicoCC_PROTN

4.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

31/07/2024 - 14:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
prot_norte_ata_da_4a_rp_da_cc.pdf	643.37 KB	SecTecnicoCC_PROTN

5.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

20/09/2024 - 10:30

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
prot_norte_ata_da_5a_rp_da_cc.pdf	477.41 KB	SecTecnicoCC_PROTN

6.ª Reunião Plenária da CC

Data da reunião: 

21/10/2024 - 11:00

Ata: 

Ficheiro	Tamanho	autor
prot_norte_ata_da_6a_rp_da_cc.pdf	495.68 KB	SecTecnicoCC_PROTN

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 21700-A/2024/2, 30-09-2024

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
protn_prop_disc_publica.zip	10.52 MB	23/10/2024 - 11:05	admin_pcgt
protn_aae_disc_publica.zip	25.88 MB	23/10/2024 - 11:05	admin_pcgt
protn_parecer-cc_e_atas-cc_disc_publica.zip	14.9 MB	23/10/2024 - 11:05	admin_pcgt

Diário da República (DP): 

-

Período de discussão pública: 

22/10/2024 a 03/12/2024

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

RCM n.º 56/2026

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/03/05700/0000200186.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

/PROT/01/2026/38

Data do depósito: 

23/03/2026