Plano de Urbanização de Salir do Porto (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 304/2022

Data:

06/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177203734

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

783 (Ex-588)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
1006delibdep.pdf	1.1 MB	ricardoazevedo
fundamentacao_avaliacao_ambiental.pdf	187.08 KB	ricardoazevedo
1006termref.pdf	165.85 KB	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1006delibdep.pdf	1.1 MB	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1006termref.pdf	165.85 KB	ricardoazevedo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 304/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/304-2022-177203557

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 16994/2024/2, 12/08

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16994/2024/2, 12/08

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/155000000/0030000300.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Discussão Pública - Alteração ao Plano de Urbanização de Salir do Porto

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_dicussao_publica.zip	144.76 MB	20/08/2024 - 15:56	ricardoazevedo

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização de Salir do Porto

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16994-2024-876155626

Período de discussão pública:

21/08/2024 a 17/09/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pusp_relatorio_disc_publica_vf.zip	5.62 MB	14/10/2024 - 15:18	C_Martins

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/11/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibcmdep.pdf	691 KB	05/12/2024 - 16:52	C_Martins

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/11/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibamdep.pdf	116.96 KB	05/12/2024 - 16:50	C_Martins

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 29190/2024/2

Título:

Aviso n.º 29190/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/251000000/0029400347.pdf

Número do DR:

251

Data:

27/12/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.10.06/PU/02/2024/215

Data do depósito:

27/12/2024

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